Recurso de revista. Exceção de pré-executividade.

Coisa julgada inconstitucional. Relativização. Princípios constitucionais.

Cálculo de liquidação. Observância à coisa julgada.

superada qualquer discussão a respeito da matéria, por estar sepultada pela coisa julgada.

Recurso de revista. Nulidade. Coisa julgada.

Hipoteca judiciária. Processo do trabalho. Compatibilidade. Determinação ex officio.

Erro médico e fato da coisa

Neri Tadeu Camara Souza - Advogado e Médico - Direito médico. E-mail: [email protected]

ABAT promove webinar sobre a coisa julgada

“Levando-se em conta as consequências desse julgado, o debate está apenas começando”, diz especialista.

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada

Ação Rescisória. Ofensa à Coisa Julgada.

Enquadramento sindical. Contribuições sindicais. Coisa julgada

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.

A coisa julgada e o Novo CPC

O direito positivo brasileiro tentou conceituar coisa julgada em duas oportunidades, isso sem contar o novo Código de Processo Civil brasileiro

A coisa julgada no processo do trabalho

coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange

Declaração de Inconstitucionalidade, Coisa Julgada e ADIs.

Por questão de razão de segurança jurídica e por força do disposto no artigo 467 e nos artigos 485 e seguintes do CPC, eventual declaração de inconstitucionalidade de lei não tem efeito de alterar o que já foi julgado.

Coisa julgada. Pedido idêntico. Configuração. Conciliação.

Ex-policial militar que furtou motocicleta apreendida é condenado por improbidade

a punição cumulativa da conduta do servidor nas esferas administrativa, civil e criminal está prevista tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Improbidade Administrativa

Município de Fortaleza deve indenizar comerciante que teve mercadoria apreendida irregularmente

O juiz determinou o pagamento de R$ 10 mil por danos morais e de R$ 1.523,50 a título de reparação material

Ferrari apreendida em inquérito sobre desvio de dinheiro público não é liberada

O ministro apontou que há indícios de que o bem seja produto dos crimes que estão sendo investigados

Gasolina azul, restrita a aeronaves, é apreendida em posto de combustível em Itajaí

Nos dias 15 e 16 de março a fiscalização ocorreu em estabelecimentos de Blumenau e Joinville.

1ª Turma determina devolução de arma de fogo apreendida pela polícia

Execução para entrega de coisa certa

Pedido de Arbitramento do Valor da Coisa Litigiosa Deteriorada ou Extraviada.

Execução. Acordo homologado judicialmente. Coisa julgada

Agravo Regimental em Embargos em Recurso de Revista interpostos na vigência da Lei 13.015/2014.

Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada

Agravo de Instrumento.

Ação rescisória e coisa julgada progressiva

Helio Estellita Herkenhoff Filho é Analista Judiciário do TRT-17ª Região (gab. Juiz). Ex-Professor da UFES.